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Mineração no Brasil: desenvolvimento econômico e preservação ambiental

É fato que o Brasil é reconhecido pelo forte potencial minerário e, a boa notícia é que o setor minerário se mantém em plena atividade, com grande geração de empregos e expressivos resultados econômicos para o País, mesmo num ano, em que a economia está extremamente prejudicada em decorrência da pandemia.

“A produção comercializada do setor mineral no Brasil alcançou 227 milhões de toneladas no 1º trimestre deste ano, com aumento de 15% na comparação com o mesmo período de 2020. De janeiro a março de 2021, o setor faturou R$ 70 bilhões, o que representa alta de 95% frente aos R$ 36 bilhões obtidos no 1º trimestre do ano passado.” (*)

Por outro lado, apesar das evoluções conquistadas pelo direito ambiental brasileiro, em especial, a partir da Constituição de 1988, ainda há muitas descrenças e divergências entorno deste potencial crescimento econômico e da preservação ambiental. E isso se deve, em grande parte, aos recentes rompimentos de barragens de mineradoras que culminaram em grandes prejuízos ao meio ambiente e irreparáveis perdas de vidas humanas.

É necessário haver harmonia entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. E, para tanto, temos alguns princípios basilares do direito minerário e do ambiental, conforme nos ensina o professor e pesquisador Herrmann Hildebrando: supremacia do interesse público sobre o particular, destinação do bem mineral ao uso geral, resultado global (estrita observância a critérios sociais, ambientais e econômicos), recuperação da área degradada, ética (observância a critérios técnicos com o objetivo de melhor aproveitamento dos recursos minerais) e, precaução e prevenção e da participação (cautela, responsabilidade e ouvir a população envolvida).

A observância destes princípios são um grande passo para conquistar a almejada harmonia, garantindo o desenvolvimento econômico sustentável.

*Mais informações sobre dados econômicos da mineração: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-04/producao-do-setor-mineral-cresce-15-no-primeiro-trimestre

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